O ramo do Direito Tributário se apresenta por sua complexidade. As disposições tributárias são reguladas a constantes atualizações, exigindo do contribuinte um {conhecimento{ profundo e relevante. As várias esferas do Direito Tributário, como o direito municipal, geram uma complexa interdependência de regras. Para percorrer esse univers… Read More

Uma particularidade importante do saque-aniversário é de que os trabalhadores que aderem a esta modalidade nãeste tem direito ao saque integral do saldo do FGTS em caso do demissão nenhumas justa causa. Atualizar este modo como este fundo é corrigido significa reconhecer ter que proteger este patrimônio financeiro dos trabalhadores contra a … Read More

O trabalho isento carteira assinada ou trabalho sem registro é algo bastante comum no País do futebol, apesar de ser proibido na maioria dos casos. Nesse caso a anotaçãeste na carteira de trabalho é obrigatória e deve manter-se assinada desde 48 horas após a admissão. Atençãeste: não basta de que a empresa diga que você é 1 autônomo… Read More